CORONAVÍRUSSEMFAZ estabelece medidas temporárias para prevenção ao contágio por COVID-19

19/Mar/2020 - 15:05

Em decorrência do avanço dos casos de contaminação pelo novo Coronavírus em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, A prefeitura de Porto Velho decretou situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município, estabelecendo medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente da propagação do novo Coronavírus, COVID-19. Em entrevista ontem (18), o Prefeito Hildon Chaves, apresentou as diretrizes, em âmbito municipal, de enfrentamento ao COVID-19, tendentes a minorar os impactos e a dissiminação da doença no territorio municipal.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) estaleceu no âmbito do seu funcionamento, ante o respectivo exercício de suas atribuições, entre outras medidas, as seguintes iniciativas: I – suspensão do atendimento presencial ao público, devendo ser mantido o atendimento preferencialmente por meio de telefone, e-mail institucional ou videoconferência, em turno ou por escala diária de trabalho, salvo em casos específicos; II – o exercício funcional de servidores na modalidade de trabalho domiciliar (teletrabalho ou home office); III – adiamento ou cancelamento de ações institucionais relativas a eventos coletivos, internos ou externos, bem como a realização de cursos, salvo situação excepcional a ser decidida pelo Secretário Municipal de Fazenda; IV – suspensão da emissão de Alvará de Licença de Localização Temporária para Eventos ou sua revogação, quando já emitida para o período em que foi decretada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Porto Velho.

Em reunião hoje (19), a Subsecretária da Receita Municipal, Maria Sandra Bandeira, apresentou as medidas a serem adotadas da SEMFAZ, considerando o atual panorama de dissiminação do vírus.

"As iniciativas propostas pela SEMFAZ para seus órgãos internos tem o objetivo de multiplicar esforços no combate ao contágio e propagação do novo Coronovírus, visando a proteção dos servidores e usuários dos serviços da fazenda municipal", disse a Subsecretária da Receita Municipal.

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