SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTOA SEMFAZ inicia fiscalização sobre atividades suspensas

20/Mar/2020 - 11:46

A Secretaria Municipal de Fazenda, em obediência ao que determina o Decreto nº 16.597, de 18 de Março de 2020, que decretou situção de emergência na saúde pública no Município, realizou hoje (20) reunião estratégica com a finalidade de discutir e implementar, procedimento especial de fiscalização das suspensões ou restrições ao funcionamento de atividades impostos pelo respectivo Decreto Municipal. Na reunião foi deliberado que a fiscalização de atividades, cujo alvará de funcionamento foram suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias, será realizada em uma operação conjunta entre as Fiscalizações de Taxas (SEMFAZ) e de Posturas (SEMUSB), com a finalidade de monitorar o maior número de empresas, negócios ou atividades, que neste momento de prevenção ao contágio pelo Coronavírus, devem evitar a aglomeração de pessoas.

Os trabalhos iniciam imediatamente cabendo a cada responsável por estabelecimento comercial ou atividade cuja alvará foi suspenso ou que foi imposta alguma restrição, a obediência as diretrizes contidas no Decreto do Prefeito Hildon Chaves. As atividades suspensas são: teatros, cinemas, bares, boates, casas noturnas, danceterias, academias e outros estabelecimentos de entretenimento congêneres, bem com o Decreto ainda restringiu o horário de funcionamento de shopping centers.

Uma grande preocupação é a aglomeração de pessoas em ambientes fechados, e nesse contexto, ocorreu uma reunião com representantes de igrejas locais para repassar os procedimentos a serem adotados quanto ao cumprimento das determinações contidas no respectivo Decreto.

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