Secretário
Wagner Garcia de Freitas
Bacharel em Ciências Contábeis, Ex Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia (aposentado), Ex Secretário de Estado de Finanças de Rondônia. Atual Secretário de Fazenda do Municipio de Porto Velho.
SUREM
Subsecretário da Receita Municipal
Ari Carvalho dos Santos
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIR, pós-graduado em Direito Tributário, Especialista MBA em Finanças Públicas, Legislação Tributária e Auditoria. Auditor Tesouro Municipal do Município de Porto Velho desde 1996. Atualmente exerce as funções de Subsecretário da Receita Municipal da SEMFAZ, integra o Programa de Assessoramento Tributário da Secretaria Especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT/SERT/MF , Regulamentação da Reforma Tributária – EC nº. 132/2023), integra o Grupo de Trabalho de Elaboração do Layout da Declaração Eletrônica das Instituições Financeiras Nacional do IBS/CBS (GT03-04-RFB-FNP-COMSEFAZ-CNM- ABRASF) e Representa Porto Velho na Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais/ABRASF/ Brasília-DF. Já atuou como: Coordenador do Grupo de Trabalho de Auditoria do ITR/SEMFAZ, Integrante do Programa de Modernização Tributária dos Municípios de Rondônia (PROFAZ/TCE-RO – 2017 a 2023), Multiplicador das Legislações e Capacitações SEFISC pelo Comitê Gestor do Simples Nacional/CGSN para os Estados da Região Norte. Exerceu, ainda, os cargos de Presidente do Conselho de Recursos Fiscais (2010 a 2020), Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria de Impostos e Taxas, Diretor do Departamento de Administração Tributária, Assessor Técnico, Representante da SEMFAZ no CRF, Representante de Porto Velho no Doing Business Brazil (World Bank). Foi Professor das disciplinas Auditoria Tributária/Fiscal, Auditoria Internacional, Auditoria Contábil e Auditoria de Gestão.
SUFIN
Subsecretário de Finanças e Contabilidade
Luiz Henrique Gonçalves
Contador do Município de Porto Velho (Cargo Efetivo – Servidor desde 2004). Graduado em Ciências Contáveis e Direito, já exerceu inúmeros funções na Administração Pública Municipal, em diferentes governos, entre eles, podendo destacar: Secretário Municipal de Fazenda e Coordenador Geral de Contabilidade.
Estrutura Organizacional
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Competências:
De acordo com a Lei Complementra nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, e suas alterações:
Art. 79. À Secretaria Municipal de Fazenda, órgão de gestão governamental, compete:
I – A formulação da política econômico tributária do Município;
II – estudo, regulamentação, fiscalização E controle da aplicação da legislação tributária;
III – orientação dos contribuintes para a correta observância da legislação tributária;
IV – Planejamento fiscal, arrecadação e fiscalização de tributos;
V – Planejamento financeiro, processamento de despesas públicas, tesouraria, administração da dívida pública, contabilidade geral do Município, e prestação geral de contas;
VI – formulação E execução do controle do Poder Executivo, formulação e execução da política de crédito do Governo Municipal; e
VII – outras atividades correlatas.
Atribuições dos Órgãos Internos da SEMFAZ
O detalhamento das competências dos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda pode ser obtido no Decreto nº 15.035, de 26 de Janeiro de 2018, publicado no DOM nº 5.623, de 26 de Janeiro de 2018 (link abaixo):
Legislação da Fazenda
https://www.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/37/legislacao-da-fazenda
Carta de Serviços ao Usuário do Serviço Público
PORTAL INSTITUCIONAL
Conheça nosso portal com as informações, notícias e novidades relacionadas a Secretaria Municipal de Fazenda
http://semfaz.portovelho.ro.gov.br/
PORTAL SEMFAZONLINE
Para serviços relativos à Fazenda Municipal, acesse:
https://semfazonline.portovelho.ro.gov.br/
Endereço e Horário de Atendimento ao Público
Endereço/Sede: Avenida Sete de Setembro, 744 - Bairro Centro
Horário de Atendimento: das 08h às 14h
Telefone / Fax: Gabinete: 3901-3038
