Secretaria Municipal de Fazenda

Secretário

João Altair Caetano dos Santos

Empresário na área da contabilidade, nascido em S. L. Gonzaga - RS, é formado em Ciências Contábeis e Direito. Durante sua vida profissional exerceu atividade de Bancário (1986 a 1997), Contador (1998 a 2018), VOGAL PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Rondônia (2003 a 2010). Atualmente é Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e ocupa o Cargo de Secretário Municipal de Fazenda do Município de Porto Velho.

SUREM

Subsecretária da Receita Municipal

Maria Sandra Bandeira

Auditora do Tesouro Municipal, nascida na Cidade de Pombal no Estado da Paraíba, formada em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Direito pela UNIRON, Pós-Graduada em Administração Pública pela UNIR, servidora técnica de carreira, já exerceu inúmeras funções na Administração Pública Municipal, em diferentes governos, lhe garantiram grande “know-how” da estrutura orgânica e funcional da Fazenda Municipal, cargos entre os quais, os mais recentes são: Diretora do Departamento Financeiro, Diretora do Departamento de Administração Tributária, Gerente Administrativo do IPAM. Atualmente está exercendo o Cargo em Comissão de Subsecretária da Receita Municipal, que tem por atribuição coordenar a receita do Município e executar as atividades de tributação, fiscalização, lançamento, cobrança, arrecadação e controle dos tributos municipais.

SUFIN

Subsecretário de Finanças e Contabilidade

João Fernando Erpen

Contador, nascido na Cidade de Medianeira Paraná, formado em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Rondônia-FARO, Durante sua vida profissional exerceu atividades de bancário do extinto BERON(1985-1998), atuou como: Gerente de negócios, tesoureiro, gerente geral e gerente da conta única do estado RO, Diretor Executivo da Superintendência Estadual de Licitações (2003-2010), Presidente da Comissão de Licitações e pregoeiro da Câmara Municipal Porto Velho, Coordenador do Conselho Regional de Contabilidade CRC/RO. Atualmente, está exercendo o cargo de Subsecretário de Finanças e Contabilidade SEMFAZ e responde interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento Administrativo/SEMFAZ.

Estrutura Organizacional

Competências:

De acordo com a Lei Complementra nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, e suas alterações:

Art. 79. À Secretaria Municipal de Fazenda, órgão de gestão governamental, compete:

I – A formulação da política econômico tributária do Município;

II – estudo, regulamentação, fiscalização E controle da aplicação da legislação tributária;

III – orientação dos contribuintes para a correta observância da legislação tributária;

IV – Planejamento fiscal, arrecadação e fiscalização de tributos;

V – Planejamento financeiro, processamento de despesas públicas, tesouraria, administração da dívida pública, contabilidade geral do Município, e prestação geral de contas;

VI – formulação E execução do controle do Poder Executivo, formulação e execução da política de crédito do Governo Municipal; e

VII – outras atividades correlatas.

Atribuições dos Órgãos Internos da SEMFAZ

O detalhamento das competências dos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda pode ser obtido no Decreto nº 15.035, de 26 de Janeiro de 2018, publicado no DOM nº 5.623, de 26 de Janeiro de 2018 (link abaixo):

https://portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/leis/2018/01/25645/1562683448decreto-no-15035-regimento-interno-semfaz-alt-dec-15966-19.pdf

Legislação da Fazenda

https://www.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/37/legislacao-da-fazenda

Carta de Serviços ao Usuário do Serviço Público

https://semfaz.portovelho.ro.gov.br/uploads/arquivos/2019/07/31839/1588694095carta-de-servico-versao-de-divulgacao-2020.pdf

PORTAL INSTITUCIONAL

Conheça nosso portal com as informações, notícias e novidades relacionadas a Secretaria Municipal de Fazenda

http://semfaz.portovelho.ro.gov.br/

PORTAL SEMFAZONLINE

Para serviços relativos à Fazenda Municipal, acesse:

https://semfazonline.portovelho.ro.gov.br/

Endereço e Horário de Atendimento ao Público