Possibilidade de cooperação prevê capacitação técnica e fortalecimento da gestão pública em Porto Velho
A Secretaria Municipal de Economia (Semec), por meio da Administração Tributária Municipal, participou de reunião com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) para conhecer o Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Políticas Públicas (PPGPP). O encontro teve como objetivo alinhar possibilidades de cooperação voltadas à qualificação de servidores e à modernização da gestão pública.
O PPGPP tem duração de 18 meses e está estruturado em duas linhas de pesquisa: funcionamento das instituições políticas e governança; e políticas públicas com foco em indicadores de desigualdades sociais. A proposta da possível cooperação é capacitar profissionais para desenvolver soluções estratégicas para os desafios da realidade da administração tributária.
A parceria, em fase de estudo, poderá ser formalizada por meio de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), instrumento que regulamenta atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica. O acordo prevê plano de trabalho detalhado, com metas, prazos, definição de recursos e possibilidade de bolsas para os participantes.
Para celebração do acordo, será necessária negociação prévia entre os parceiros e elaboração de Plano de Trabalho contendo: descrição das atividades conjuntas; metas e prazos de execução; meios a serem utilizados; e previsão de concessão de bolsas aos participantes, quando aplicável.
A iniciativa íntegra as ações de modernização da Administração Tributária Municipal, previstas na LC 690/2017, e deve contribuir para o aperfeiçoamento do corpo técnico da Prefeitura de Porto Velho, ampliando a efetividade das políticas públicas em benefício da população.
Texto: Emily Costa
Foto: Emily Costa
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
